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Enfermeiro

Mariana Silva Matos Pereira

São Paulo (SP)

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Mariana Silva Matos Pereira

Artigo · há 10 anos

Contratos Empresariais - Aspectos e aplicações da cessão fiduciária

1. Conceito A cessão fiduciária exerce uma função de garantia de crédito. Seu objeto é um direito creditório e realiza-se por meio da transmissão do domínio creditório, enquanto manter a dívida...

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Mariana Silva Matos Pereira

Artigo · há 10 anos

Contratos de doação

Doação, nas palavras de Maria Helena Diniz é: "o contrato que requer para sua formação uma pessoa, por liberalidade, que transfere do seu patrimônio bens ou vantagens (doador) para o de outra...

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Mariana Silva Matos Pereira

Artigo · há 10 anos

Responsabilidade Civil do Estado por atos de tortura (Lei de Anistia e Comissão da Verdade)

INTRODUÇÃO O presente artigo almeja apresentar os pontos principais acerca da responsabilidade civil do Estado concatenada ao crime de tortura praticado por seus agentes. Esta questão de definição da...

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Recomendações

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Cláudia Nantes

Comentário · há 10 anos

Revisão criminal

Mariana Silva Matos Pereira · há 10 anos

Muito bom gostei ajudou-me a estuda para minha prova no núcléo de pratica valeu !!

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